Reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor – Brasília, 21/11/08
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A Rebea participa do Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (MEC e MMA).
Na reunião do dia 21 de novembro de 2008, ocorrida em Brasília, o representante da Rebea foi o facilitador da Rearj Declev Reynier Dib-Ferreira.
O relatório encontra-se abaixo, de duas formas: no corpo deste artigo e na versão PDF, para baixar.
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Você também pode baixar a versão em PDF aqui: Reunião do Comitê Assessor – 21/11/08 – Brasilia.
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Reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor (CA/OG)
Brasília – 21 de novembro de 2008
Relatório da participação da Rebea
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Representante presente: Declev Reynier Dib-Ferreira
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Introdução
Fui para Brasília no vôo de 10:30h do dia 21 de novembro, 6ª feira.
Ao ver a passagem para esta data e horário, liguei para o MEC na 4ª feira, para me certificar, visto a pauta divulgada (anexo 1) dizer que a Rebea participaria de todo o dia 21/11.
Foi-me confirmado, por telefone, que as instituições convidadas (Rebea, Rejuma, Fboms e Rupea) só participariam da reunião sobre a III Conferência Infanto-Juvenil, que aconteceria à tarde.
Chegando lá, porém, foi anunciado que se tratava de um mal entendido, um erro na compra das passagens e que, realmente, deveríamos ter participado de todo o dia 21/11 – manhã e tarde.
Estavam todos na reunião esperando-nos pela manhã e, preocupados, ligaram para os responsáveis pela compra das passagens, que informou o horário, se configurando o mal entendido.
Das instituições citadas acima, somente a Rebea (através de mim) e Rejuma, (através do Diogo Damasceno) estavam presentes.
Transcrevo abaixo algumas falas, salientando que este relatório ainda será complementado pelo relatório oficial da reunião.
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Transcrição de algumas falas:
Neuza:
–> Abriu a reunião da parte da tarde salientando o erro das passagens, fazendo o mea culpa do MEC;
–> Foi uma falha grave na comunicação, agravada pela dificuldade em não se ter um técnico exclusivo para o Conselho Assessor;
–> Pediu desculpas à Rebea e à Rejuma, presentes na reunião;
–> Salientou que o acordo inicial não era para ser só a reunião da Conferência, mas também no 2º dia da reunião do CA;
Sobre a reunião do dia anterior e da parte da manhã:
–> Disse que o CA manterá os convidados até conseguirem modificar o decreto;
–> A consultoria do CA deve ser mais pró-ativa, apesar de não ser deliberativa, pode ser mais aprofundada;
–> Foram definidos dois grupos de trabalho (GTs) no âmbito do C.A.:
a) Para análise das Deliberações III Conferência para o Meio Ambiente – são 156 propostas. Estão neste GT o CIEA, o Conama (coords.), a Anamma e a ABI. Fez-se uma planilha de trabalho para isso (ver relatório oficial).
b) Para a revisão do Decreto 4.281/02. Estão neste GT o Ibama, a SPBC (coords.), a CNC, a OAB, a Anamma.
Lúcia Anello:
–> Os convidados podem se incluir nos GTs via a coordenação dos mesmos para poder contribuir.
João Paulo:
–> Salientou que o foco da revisão é o artigo 3º, dos componentes do CA.
Lúcia Anello:
–> A discussão sobre a mudança do Decreto abrangerá:
- a alternância de instituições;
- a manutenção dos convidados (como oficiais);
- a inclusão de outras instituições.
–> A discussão sobre as deliberações da III Conferência:
- será feita através de uma planilha própria, elaborada na reunião do CA;
- terá como produto um documento técnico-político que assessorará o OG de fato, em suas ações.
Raquel:
–> Outro assunto a ser resolvido é uma decisão sobre a Carta sobre Mudanças Climáticas;
–> Para isso pode-se aproveitar as deliberações da III Conferência e o documento do MEC sobre Mudanças Climáticas e Educação Formal;
Lúcia:
–> Pode-se utilizar este documento do MEC e incluir as contribuições do CA para o Plano de Mudanças Climáticas (PMC);
Mônica Serrão:
–> A análise das deliberações da III Conferência (baseada nas mudanças climáticas) dará subsídios suficientes ao PMC;
Neuza:
–> As instituições devem colaborar com o PMC, inclusive a Rebea;
Mônica Serrão:
–> O mesmo serve para o Documento de Consulta Pública sobre a Formação do Magistério;
Raquel:
–> Existe uma proposta de Decreto do Ministro da educação;
–> É um documento absolutamente técnico e neutro, mas que está sob consulta pública;
–> Há pouco para contribuir, mas podemos entrar em determinadas frases e parágrafos;
Lúcia:
–> Podemos entrar, por exemplo, com um artigo específico com uma deliberação sobre a formação em EA;
Neuza:
–> Não podemos perder a oportunidade de contribuir, para não ficar como o nosso decreto, que agora queremos mudar e ainda não conseguimos;
–> O documento é para instituir o Sistema Nacional Público de Formação do Magistério;
Lúcia:
–> Nossa contribuição pode ser bem específica na formação do educador ambiental;
–> O DEA-MMA pode fazer isso, enviando um documento diretamente para o Ministro da Educação, incluindo as decisões que saíram do CA/OG;
–> Além disso, podemos fazer a consulta pública como cidadãos, individualmente;
Diogo:
–> Fala sobre a importância e o interesse da participação da Rejuma no CA e nas formulações das políticas em EA;
Declev:
–> Apesar de esclarecidos os pontos sobre a participação da Rebea e demais convidados, fez questão de deixar registradas duas reivindicações da Rebea, debatidas em sua lista de discussão:
a) a participação da mesma como instituição efetiva, não simplesmente como convidada;
b) a preocupação da Rebea com a continuidade de todo o processo de enraizamento da EA que vinha sendo feito, como os Coletivos Educadores, as Conferências, as Salas Verdes, entre outros;
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Rupea e Fboms
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–> Leu-se a carta da Rupea, enviada diretamente aos Ministros da Educação e do Meio Ambiente, sobre o não convite e a não participação da mesma na reunião do CA;
- Estranhou-se esta carta, pois a Rupea foi convidada, assim como a Rebea e a Rejuma, que se fizeram presentes;
- Será formalizada uma justificativa pelo atraso das passagens e esclarecendo a situação;
–> Leu-se o email do Gustavo (Fboms) se desculpando pela ausência, pois teve problemas para ver o email enviado com o convite e ficou em cima da hora, já tendo agendado outros compromissos;
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.Agenda
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–> Definiu-se a agenda para 2009, com duas reuniões ordinárias e uma extraordinária;
–> Se até lá não se conseguir mudar o Decreto, fica garantido que as instituições convidadas, após decisão retirada na atual reunião – a primeira com a nova gestão do DEA-MMA – participarão dos dois dias, como sempre foi;
Reuniões ordinárias (em Brasília):
- 28 e 29 de abril de 2009 – 3ª e 4ª
- 23 e 24 de novembro de 2009 – 2ª e 3ª
Reunião extraordinária:
- 22 e 25 de julho de 2009 – Durante o VI Fórum Brasileiro de EA, a no Rio de Janeiro;
–> Lembrou-se de outros eventos que serão oportunidades de encontros, sem se configurarem em reuniões:
- V Ibero de EA (em setembro);
- III Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (em abril);
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III Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente
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–> Foi apresentado o material da Conferência pela Raquel;
–> Haverá duas novidades este ano: a presença de Observadores Internacionais (para aprender e levar a experiência a outros países); e uma programação exclusiva aos adultos que irão acompanhar os jovens (em algumas atividades estarão todos juntos, em outras não).
–> Programação em anexo 2.
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Considerações pessoais e encaminhamentos
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–> Apesar de não termos sido convidados para o primeiro dia – pois avaliaram que devia-se fazer a reunião em duas partes – considero que a situação está se esclarecendo, através dos seguintes pontos:
- Deveríamos participar do 2º dia da reunião do CA, não apenas da reunião sobre a III Conferência – ficou claro o desconforto de todos com o erro cometido com as passagens;
- Para o ano que vem está garantida a participação das instituições convidadas em todas as reuniões integralmente, com iguais direitos;
- Há a vontade dentro do CA/OG de mudar o decreto, visto a criação de um GT específico para analisar esta mudança, especificamente do artigo que trata da composição do mesmo;
–> Há, como dito, dois GTs: sobre as deliberações da III Conferência de MA – do qual sairá um documento sobre as deliberações a embasarem o trabalho do OG – e sobre a revisão do decreto. Em relação a este aspecto:
- Podemos participar dos dois GTs, através de nosso representante (entendo que é o Guerra);
- Acho extremamente importante nos fazermos presentes em ambos, como participação e contribuição para a PNEA;
- A dinâmica interna de discussão no âmbito da Rebea devemos definir aqui, para que nosso representante leve para o GT.
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Para finalizar
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–> Creio que haja muito mais informações que será complementada com a Ata oficial da reunião, incluindo o quadro de análise das deliberações da III Conferência de MA e outras deliberações.
–> Espero ter contribuído.
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Declev Reynier Dib-Ferreira
Rebea
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ANEXO 1
Chamada da Reunião CA / OG dias 20 e 21 de novembro de 2008-11-27
Aos membros do Comitê Assessor e convidados
Informamos que a reunião do Comitê Assessor, a ser realizada nos dias 20 e 21 de novembro ocorrerá em duas etapas: no primeiro dia contará com a presença dos membros que constam do decreto 4.281/2002 e, no segundo dia será uma reunião ampliada, com a presença dos convidados.
Em reunião do nosso Órgão Gestor, em outubro passado, tendo por base a mudança da gestão no MMA, analisamos a situação e decidimos sobre a pertinência de estabelecermos um diálogo inicial, no dia 20/11, com o Comitê Assessor stritu senso para debater seu papel e representatividade.
Em seguida, ampliaremos esse diálogo com os membros convidados, quando se pretende, no período da manhã de 21/11, apresentar os resultados do primeiro dia, socializando as discussões junto aos convidados para deliberações conjuntas.
Aproveitaremos a tarde desse mesmo dia para reunirmos a Comissão Organizadora da III Conferência Nacional Infanto Juvenil para o Meio Ambiente, no sentido de ampliar a participação do Comitê Assessor nos
assuntos relativos à organização desse evento.
Atenciosamente,
Lucia Anello – Diretora DEA-MMA
Rachel Trajber – Coordenadora CGEA-MEC
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PAUTA DA REUNIÃO
1º Dia – 20/11/2008 (Membros do Comitê Assessor – CA)
I – Apresentação do DEA e Informes;
II – Contribuições do C.A e do OG ao Plano Nacional de Mudanças do Clima;
III – Papel do C.A. e representatividade;
IV – Agenda 2009 – 1º e 2º semestre;
V – Encaminhamentos.
2º Dia – 21/11/2008 (Membros do Comitê Assessor – CA ampliada)
I – Apresentação do DEA e Informes;
II – Socialização dos encaminhamentos do dia anterior;
III – Contribuições e encaminhamentos;
IV – Consulta Pública sobre Formação no Magistério;
V – Conferência Infanto – CON.
MEMBROS DO DECRETO 4.281/2002
ABEMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
ABI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
IBAMA
UNDIME – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
CNE – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
SBPC – SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
ANAMMA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE
OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CGT – CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
FORÇA SINDICAL
CNC – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO
CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS
CNA – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
CIEA – COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MEMBROS CONVIDADOS
FBOMS – FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS
RUPEA – (Rede Universitária de Programas de Educação Ambiental)
REBEA – (Rede Brasileira de Educação Ambiental)
Agenda 21 – MMA
REJUMA (Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade
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ANEXO 2
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Dia
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Período
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Crianças
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Adultos
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OI’s
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3 de abril |
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- Chegada - Trilha da Vida - Ensaio da Comissão de frente da caminhada (Toró) - Recreação Sesc - Ensaio da percussão |
Chegada / City Tour |
(Chegada no dia 2) - Manhã – visita cívica. - Almoço - Lançamento notáveis - Histórico da Conf. (com Marina Silva, Minc e Haddad) - Explicação da PNEA e da programação da CNIJMA - 16h30 – Ida a Luiziânia |
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Noite |
19h Abertura 20h – Atividade Cultural “Orquestra Pedro e o Lobo” |
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4 de abril |
Manhã |
9h – Boas vindas |
Boas vindas |
Ida a Luiziânia |
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10h30 – Temas (todos juntos, com palestrantes) |
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Tarde |
Temas (em grupos) + Priorização das responsabilidades |
Memória + socialização + avaliação do processo de conferência (colcha de retalhos) |
Troca de experiências sobre ações em prol das mudanças climáticas + feedback na tenda |
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Noite |
Noite de percussão |
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Retorno ao hotel |
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5 de abril |
Manhã |
Oficinas |
Socialização + Avaliação do processo da conferência (colha de retalhos) |
Depoimentos dos Jovens Liderança e Formação dos GTs |
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Tarde |
Oficinas |
Trilha da vida + doc. É possível |
GTs – Avaliação |
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Noite |
Apresentação Cultural: Afro + Indígena + Campo |
Retorno ao hotel |
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6 de abril |
Manhã |
Oficinas |
Trilha da vida + doc. “É possível” |
Observação das oficinas |
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Tarde |
Momento ComVida |
Momento ComVida |
Avaliação geral do processo e da semana |
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Noite |
Apresentação dos Estados |
Retorno ao hotel |
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7 de abril |
Manhã |
Socialização das Oficinas |
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Tarde |
Caminhada ao Palácio |
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Noite |
Ciranda dos 4 Elementos (Mambembrincantes) Retorno |
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8 de abril |
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Retorno / City Tour / Recreação |
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10:00 em 09/12/2008
Parabéns Declev, pela clareza de suas anotações.
Foi muito bem ler as informações q vc colheu.
Não cremos que o relatório oficial, contenha maiores informações importantes.
Um grande abraço
Maria Augusta
Diretora Presidente da Ong (zinha !) Rio Ambiental
21 – 9876 9564
20:46 em 01/05/2009
[...] como representante da REBEA na última reunião do CA, dia 21 de novembro de 2008, em [...]