A Secretaria Executiva está sob responsabilidade do Instituto Baía de Guanabara (IBG).

O evento vai acontecer no Rio de Janeiro, no campus da Praia Vermelha, da UFRJ, de 22 a 25 de julho deste ano.

Espera-se, para o VI Fórum, um público de mais de 5 mil participantes inscritos.

Acontecerão, durante os 4 dias, cerca de 80 minicursos e oficinas, 10 mesas-redondas, 20 Jornadas Temáticas, Encontros paralelos, lançamentos de livros, show musicais, festivais de cinemas, apresentação de pôsteres, entre outros.

Todos os informes, inscrições, valores, inscrição de trabalhos podem ser feitos no site do evento, que será muito mais que um espaço de divulgação de informação, mas um espaço interativo, de discussões, trocas e permanente construção em prol da qualidade da educação ambiental brasileira.

SITE DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA REBEA

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A Rebea participa do Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (MEC e MMA).

Na reunião do dia 21 de novembro de 2008, ocorrida em Brasília, o representante da Rebea foi o facilitador da Rearj Declev Reynier Dib-Ferreira.

O relatório encontra-se abaixo, de duas formas: no corpo deste artigo e na versão PDF, para baixar.

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Você também pode baixar a versão em PDF aqui: Reunião do Comitê Assessor – 21/11/08 – Brasilia.

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Reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor (CA/OG)

Brasília – 21 de novembro de 2008

Relatório da participação da Rebea

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Representante presente: Declev Reynier Dib-Ferreira

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Introdução

Fui para Brasília no vôo de 10:30h do dia 21 de novembro, 6ª feira.

Ao ver a passagem para esta data e horário, liguei para o MEC na 4ª feira, para me certificar, visto a pauta divulgada (anexo 1) dizer que a Rebea participaria de todo o dia 21/11.

Foi-me confirmado, por telefone, que as instituições convidadas (Rebea, Rejuma, Fboms e Rupea) só participariam da reunião sobre a III Conferência Infanto-Juvenil, que aconteceria à tarde.

Chegando lá, porém, foi anunciado que se tratava de um mal entendido, um erro na compra das passagens e que, realmente, deveríamos ter participado de todo o dia 21/11 – manhã e tarde.

Estavam todos na reunião esperando-nos pela manhã e, preocupados, ligaram para os responsáveis pela compra das passagens, que informou o horário, se configurando o mal entendido.

Das instituições citadas acima, somente a Rebea (através de mim) e Rejuma, (através do Diogo Damasceno) estavam presentes.

Transcrevo abaixo algumas falas, salientando que este relatório ainda será complementado pelo relatório oficial da reunião.

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Transcrição de algumas falas:

Neuza:

–> Abriu a reunião da parte da tarde salientando o erro das passagens, fazendo o mea culpa do MEC;

–> Foi uma falha grave na comunicação, agravada pela dificuldade em não se ter um técnico exclusivo para o Conselho Assessor;

–> Pediu desculpas à Rebea e à Rejuma, presentes na reunião;

–> Salientou que o acordo inicial não era para ser só a reunião da Conferência, mas também no 2º dia da reunião do CA;

Sobre a reunião do dia anterior e da parte da manhã:

–> Disse que o CA manterá os convidados até conseguirem modificar o decreto;

–> A consultoria do CA deve ser mais pró-ativa, apesar de não ser deliberativa, pode ser mais aprofundada;

–> Foram definidos dois grupos de trabalho (GTs) no âmbito do C.A.:

a) Para análise das Deliberações III Conferência para o Meio Ambiente – são 156 propostas. Estão neste GT o CIEA, o Conama (coords.), a Anamma e a ABI. Fez-se uma planilha de trabalho para isso (ver relatório oficial).

b) Para a revisão do Decreto 4.281/02. Estão neste GT o Ibama, a SPBC (coords.), a CNC, a OAB, a Anamma.

Lúcia Anello:

–> Os convidados podem se incluir nos GTs via a coordenação dos mesmos para poder contribuir.

João Paulo:

–> Salientou que o foco da revisão é o artigo 3º, dos componentes do CA.

Lúcia Anello:

–> A discussão sobre a mudança do Decreto abrangerá:

- a alternância de instituições;

- a manutenção dos convidados (como oficiais);

- a inclusão de outras instituições.

–> A discussão sobre as deliberações da III Conferência:

- será feita através de uma planilha própria, elaborada na reunião do CA;

- terá como produto um documento técnico-político que assessorará o OG de fato, em suas ações.

Raquel:

–> Outro assunto a ser resolvido é uma decisão sobre a Carta sobre Mudanças Climáticas;

–> Para isso pode-se aproveitar as deliberações da III Conferência e o documento do MEC sobre Mudanças Climáticas e Educação Formal;

Lúcia:

–> Pode-se utilizar este documento do MEC e incluir as contribuições do CA para o Plano de Mudanças Climáticas (PMC);

Mônica Serrão:

–> A análise das deliberações da III Conferência (baseada nas mudanças climáticas) dará subsídios suficientes ao PMC;

Neuza:

–> As instituições devem colaborar com o PMC, inclusive a Rebea;

Mônica Serrão:

–> O mesmo serve para o Documento de Consulta Pública sobre a Formação do Magistério;

Raquel:

–> Existe uma proposta de Decreto do Ministro da educação;

–> É um documento absolutamente técnico e neutro, mas que está sob consulta pública;

–> Há pouco para contribuir, mas podemos entrar em determinadas frases e parágrafos;

Lúcia:

–> Podemos entrar, por exemplo, com um artigo específico com uma deliberação sobre a formação em EA;

Neuza:

–> Não podemos perder a oportunidade de contribuir, para não ficar como o nosso decreto, que agora queremos mudar e ainda não conseguimos;

–> O documento é para instituir o Sistema Nacional Público de Formação do Magistério;

Lúcia:

–> Nossa contribuição pode ser bem específica na formação do educador ambiental;

–> O DEA-MMA pode fazer isso, enviando um documento diretamente para o Ministro da Educação, incluindo as decisões que saíram do CA/OG;

–> Além disso, podemos fazer a consulta pública como cidadãos, individualmente;

Diogo:

–> Fala sobre a importância e o interesse da participação da Rejuma no CA e nas formulações das políticas em EA;

Declev:

–> Apesar de esclarecidos os pontos sobre a participação da Rebea e demais convidados, fez questão de deixar registradas duas reivindicações da Rebea, debatidas em sua lista de discussão:

a) a participação da mesma como instituição efetiva, não simplesmente como convidada;

b) a preocupação da Rebea com a continuidade de todo o processo de enraizamento da EA que vinha sendo feito, como os Coletivos Educadores, as Conferências, as Salas Verdes, entre outros;

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Rupea e Fboms

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–> Leu-se a carta da Rupea, enviada diretamente aos Ministros da Educação e do Meio Ambiente, sobre o não convite e a não participação da mesma na reunião do CA;

- Estranhou-se esta carta, pois a Rupea foi convidada, assim como a Rebea e a Rejuma, que se fizeram presentes;

- Será formalizada uma justificativa pelo atraso das passagens e esclarecendo a situação;

–> Leu-se o email do Gustavo (Fboms) se desculpando pela ausência, pois teve problemas para ver o email enviado com o convite e ficou em cima da hora, já tendo agendado outros compromissos;

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.Agenda

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–> Definiu-se a agenda para 2009, com duas reuniões ordinárias e uma extraordinária;

–> Se até lá não se conseguir mudar o Decreto, fica garantido que as instituições convidadas, após decisão retirada na atual reunião – a primeira com a nova gestão do DEA-MMA – participarão dos dois dias, como sempre foi;

Reuniões ordinárias (em Brasília):

- 28 e 29 de abril de 2009 – 3ª e 4ª

- 23 e 24 de novembro de 2009 – 2ª e 3ª

Reunião extraordinária:

- 22 e 25 de julho de 2009 – Durante o VI Fórum Brasileiro de EA, a no Rio de Janeiro;

–> Lembrou-se de outros eventos que serão oportunidades de encontros, sem se configurarem em reuniões:

- V Ibero de EA (em setembro);

- III Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (em abril);

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III Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

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–> Foi apresentado o material da Conferência pela Raquel;

–> Haverá duas novidades este ano: a presença de Observadores Internacionais (para aprender e levar a experiência a outros países); e uma programação exclusiva aos adultos que irão acompanhar os jovens (em algumas atividades estarão todos juntos, em outras não).

–> Programação em anexo 2.

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Considerações pessoais e encaminhamentos

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–> Apesar de não termos sido convidados para o primeiro dia – pois avaliaram que devia-se fazer a reunião em duas partes – considero que a situação está se esclarecendo, através dos seguintes pontos:

- Deveríamos participar do 2º dia da reunião do CA, não apenas da reunião sobre a III Conferência – ficou claro o desconforto de todos com o erro cometido com as passagens;

- Para o ano que vem está garantida a participação das instituições convidadas em todas as reuniões integralmente, com iguais direitos;

- Há a vontade dentro do CA/OG de mudar o decreto, visto a criação de um GT específico para analisar esta mudança, especificamente do artigo que trata da composição do mesmo;

–> Há, como dito, dois GTs: sobre as deliberações da III Conferência de MA – do qual sairá um documento sobre as deliberações a embasarem o trabalho do OG – e sobre a revisão do decreto. Em relação a este aspecto:

- Podemos participar dos dois GTs, através de nosso representante (entendo que é o Guerra);

- Acho extremamente importante nos fazermos presentes em ambos, como participação e contribuição para a PNEA;

- A dinâmica interna de discussão no âmbito da Rebea devemos definir aqui, para que nosso representante leve para o GT.

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Para finalizar

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–> Creio que haja muito mais informações que será complementada com a Ata oficial da reunião, incluindo o quadro de análise das deliberações da III Conferência de MA e outras deliberações.

–> Espero ter contribuído.

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Declev Reynier Dib-Ferreira

Rebea

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ANEXO 1

Chamada da Reunião CA / OG dias 20 e 21 de novembro de 2008-11-27

Aos membros do Comitê Assessor e convidados
Informamos que a reunião do Comitê Assessor, a ser realizada nos dias 20 e 21 de novembro ocorrerá em duas etapas: no primeiro dia contará com a presença dos membros que constam do decreto 4.281/2002 e, no segundo dia será uma reunião ampliada, com a presença dos convidados.

Em reunião do nosso Órgão Gestor, em outubro passado, tendo por base a mudança da gestão no MMA, analisamos a situação e decidimos sobre a pertinência de estabelecermos um diálogo inicial, no dia 20/11, com o Comitê Assessor stritu senso para debater seu papel e representatividade.

Em seguida, ampliaremos esse diálogo com os membros convidados, quando se pretende, no período da manhã de 21/11, apresentar os resultados do primeiro dia, socializando as discussões junto aos convidados para deliberações conjuntas.

Aproveitaremos a tarde desse mesmo dia para reunirmos a Comissão Organizadora da III Conferência Nacional Infanto Juvenil para o Meio Ambiente, no sentido de ampliar a participação do Comitê Assessor nos
assuntos relativos à organização desse evento.

Atenciosamente,

Lucia Anello – Diretora DEA-MMA
Rachel Trajber – Coordenadora CGEA-MEC

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PAUTA DA REUNIÃO

1º Dia – 20/11/2008 (Membros do Comitê Assessor – CA)
I – Apresentação do DEA e Informes;
II – Contribuições do C.A e do OG ao Plano Nacional de Mudanças do Clima;
III – Papel do C.A. e representatividade;
IV – Agenda 2009 – 1º e 2º semestre;
V – Encaminhamentos.

2º Dia – 21/11/2008 (Membros do Comitê Assessor – CA ampliada)
I – Apresentação do DEA e Informes;
II – Socialização dos encaminhamentos do dia anterior;
III – Contribuições e encaminhamentos;
IV – Consulta Pública sobre Formação no Magistério;
V – Conferência Infanto – CON.

MEMBROS DO DECRETO 4.281/2002

ABEMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
ABI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
IBAMA
UNDIME – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
CNE – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
SBPC – SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
ANAMMA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE
OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CGT – CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
FORÇA SINDICAL
CNC – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO
CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS
CNA – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
CIEA – COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

MEMBROS CONVIDADOS

FBOMS – FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS
RUPEA – (Rede Universitária de Programas de Educação Ambiental)
REBEA – (Rede Brasileira de Educação Ambiental)
Agenda 21 – MMA
REJUMA (Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade

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ANEXO 2

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